Processo 182420/02
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 02/05/2002 15:05
Autuado em 02/05/2002 15:05
Oficio de encaminhamento 107/02
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 486/2007 da Segunda Câmara, de 11/05/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/04/2007 Acórdão   486/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
25/04/2007 Acórdão   486/ 2007 Desaprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
03/05/2005 Resolução   3095/ 2005 Diligência ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA DO NORTE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
22/05/2002 17:25 208144/02 ESCLARECIMENTOS/JUSTIFICATIVAS

Juntadas
DataDescrição
17/08/2012 16:22 AR de devolução dos Autos Físicos
04/06/2012 10:32 do Protocolo nº 36214-6/12, referente a Solicitação de Cópias
26/05/2009 15:21 do Protocolo nº 238049/09, referente comprovantes de recolhimentos.
13/07/2006 16:21 do Protocolo nº 323444/06
22/03/2006 16:44 do Protocolo nº 108454/06
04/07/2005 14:39 do Protocolo nº 260821/05, referente a pedido de cópias.
26/01/2005 16:27 do Protocolo nº 281213/04, referente complementação de documentos (fls.119 a 127).

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  20/06/2006 Ofício de Diligência   450/ 2006  25/10/2006
DAT  20/06/2006 Ofício de Diligência   451/ 2006  10/07/2006
DAT  14/02/2006 Ofício de Diligência   91/ 2006  23/03/2006
DAT  14/02/2006 Ofício de Diligência   92/ 2006  21/03/2006
DG  12/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2048/ 2005  29/08/2005
DG  12/05/2005 Ofício de Comunicação de Resultado   2049/ 2005  29/08/2005
DG  22/06/2004 Ofício de Comunicação de Resultado   1971/ 2004  27/07/2004
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/06/2012 430 Despacho Processual Diverso nº 1252/2012
11/05/2007 98 Acórdão nº 486/2007
02/06/2005 1 Resolução nº 3095/2005
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/06/2012 13:39 DP  
05/06/2012 15:24 GCAML Certidão Diversa nº 6/2012 -
05/06/2012 15:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1252/2012 -
04/08/2011 17:43 DP  
17/02/2010 13:22 SITIO  
01/06/2009 16:29 DP  
01/06/2009 11:21 DEX Despacho Processual Diverso nº 1279/2009 -
29/05/2009 15:50 DG Certidão de Quitação de Débito nº 316/2009 -
27/05/2009 10:00 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1387/2009 -
04/06/2007 09:55 DEX Instrução nº 267/2009 -
04/06/2007 09:55 DEX Instrução nº 268/2009 -
17/05/2007 09:42 S2C  
11/05/2007 11:58 SMPjTC  
02/05/2007 15:19 S2C  
25/04/2007 15:19 DG  
11/01/2007 09:04 GCAML  
21/12/2006 10:07 SMPjTC Parecer nº 100/2007 - desaprovação
22/05/2006 15:59 DAT Instrução nº 10361/2006 - EMENTA: Atendiemnto a diligência - Processo regular .
02/05/2006 08:27 GCAML  
29/03/2006 17:06 SMPjTC Parecer nº 7709/2006 - desaprovação
10/02/2006 11:38 DAT Instrução nº 2461/2006 - Regularidade das contas, nos termos do Provimento nº 29/94.
19/01/2006 16:46 GCAML  
19/01/2006 11:28 GCAML  
21/12/2005 11:11 DG  
27/09/2005 09:24 SMPjTC Parecer nº 15700/2005 - diligência
29/08/2005 11:00 DAT Instrução nº 4538/2005 - Não atendimento a Resolução - Processo Iregular e Multa
04/04/2005 09:37 DG Resolução nº 3095/2005 -
09/02/2005 14:58 SMPjTC Parecer nº 4000/2005 - diligência para contraditório e ampla defesa
26/01/2005 16:08 DAT Instrução nº 544/2005 - Atendimento a Oficio - Processo regular com ressalva - Multa por atraso no envio da prestação de contas
26/01/2005 15:37 DG  
26/07/2004 15:29 DAT  
18/06/2004 09:12 DG  
09/06/2004 09:50 SMPjTC  
08/06/2004 11:11 DEX Informação nº 902/2004 -
02/05/2002 15:04 DAT Instrução nº 2778/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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